A tributação é uma das áreas mais desafiadoras para qualquer empresário, principalmente quando envolve impostos que variam de acordo com a localidade e o tipo de operação. Quando há novidades, como mudanças nas alíquotas do ICMS, então… É preciso ficar de olho!

Afinal, o ICMS é um desses tributos essenciais para o funcionamento das empresas, mas que demanda um acompanhamento constante devido às frequentes mudanças nas alíquotas aplicáveis em cada estado.

Em 2025, o cenário tributário do ICMS no Brasil passará por uma série de alterações, e estar atento a essas mudanças pode significar a diferença entre uma gestão eficiente e o risco de complicações fiscais com as mudanças nas alíquotas do ICMS.

Compreender as alíquotas do ICMS, como elas funcionam dentro de cada estado e o impacto das mudanças no ICMS interestadual são pontos cruciais para manter sua empresa conforme a legislação vigente.

Neste artigo, explicaremos o que você precisa saber sobre o ICMS, as divisões estaduais, as mudanças previstas para 2025 e como a Vociem pode ajudar sua empresa a se manter em conformidade com as mudanças nas alíquotas do ICMS.

O que são alíquotas de ICMS e suas mudanças?

O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual que se aplica sobre a comercialização de produtos e serviços. 

A alíquota do ICMS representa o percentual cobrado sobre o valor da operação, variando conforme o tipo de mercadoria ou serviço e o estado onde ocorre a transação.

Esse imposto é aplicado em diversas operações, como vendas, transporte interestadual, telecomunicações e energia elétrica. Para as empresas, é essencial compreender essas alíquotas, já que elas afetam diretamente o preço final dos produtos e serviços.

Como funcionam as divisões estaduais do ICMS?

As alíquotas do ICMS não são uniformes em todo o Brasil. Cada estado tem autonomia para definir suas próprias taxas internas, que se aplicam às operações realizadas dentro de seu território. 

Por exemplo, em 2025, estados como o Espírito Santo e Santa Catarina manterão uma alíquota de 17%, enquanto o Piauí e o Maranhão aplicarão taxas superiores a 22%.

Além disso, existem alíquotas interestaduais, que entram em vigor quando a comercialização ocorre entre estados. Essas taxas também variam de acordo com a região de origem e destino, buscando equilibrar o impacto da tributação.

Quais são as mudanças no ICMS interestadual em 2025?

A partir de 2024, alterações significativas nas alíquotas interestaduais do ICMS já começaram a impactar as operações entre estados. A principal mudança foi a redução das alíquotas de 12% para 7% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Essa redução visa estimular o desenvolvimento dessas áreas e diminuir o impacto financeiro para consumidores e empresas locais. Além disso, houve a simplificação das regras de partilha do ICMS entre estados, promovendo mais uniformidade e previsibilidade para os empresários.

Em 2025, a aplicação dessas normas se consolidará, afetando também produtos sujeitos à substituição tributária, cujo cálculo será ajustado anualmente com base no IPCA.

Quais estados terão mudanças nas alíquotas de ICMS para 2025?

Diversos estados brasileiros anunciaram mudanças nas alíquotas do ICMS que entrarão em vigor em 2025. Confira as atualizações:

• Maranhão: a alíquota será elevada de 22% para 23% a partir de 23 de fevereiro de 2025.
• Piauí: o ICMS passará de 21% para 22,5% em 1º de abril de 2025.
• Rio Grande do Norte: alíquota aumentará de 18% para 20%, com adicional de 2% para produtos específicos, válido em 20 de março de 2025.
• Espírito Santo: para operações de álcool carburante, a alíquota subirá de 17% para 27% a partir de 23 de março de 2025. Por outro lado, haverá redução para 12% em operações com biogás e biometano.
• Acre e Sergipe: ambos implementarão alíquotas de 20% para importações realizadas por remessas postais ou expressas, válidas a partir de abril de 2025.

Atualizações das mudanças das alíquotas do ICMS por estado 

Para ajudar a sua empresa a se planejar e garantir que você esteja em conformidade com as novas normas, confira abaixo as alíquotas de ICMS de 2025 para cada estado brasileiro:

Acre: 19%

Alagoas: 19%

Amapá: 18%

Amazonas: 20%

Bahia: 20,5%

Ceará: 20%

Distrito Federal: 20%

Espírito Santo: 17%

Goiás: 19%

Maranhão: 23% (válido a partir de 23/02/2025)

Mato Grosso: 17%

Mato Grosso do Sul: 17%

Minas Gerais: 18%

Pará: 19%

Paraná: 19,5%

Pernambuco: 20,5%

Piauí: 22,5% (válido a partir de 01/04/2025)

Rio de Janeiro: 20%

Rio Grande do Norte: 20% (válido a partir de 20/03/2025)

Rio Grande do Sul: 17%

Rondônia: 19,5%

Roraima: 20%

Santa Catarina: 17%

São Paulo: 18%

Sergipe: 19%

Tocantins: 20%

Paraíba: 20%

Esses valores refletem as alíquotas internas aplicadas às mercadorias e serviços dentro do respectivo estado. Se sua empresa realiza transações entre estados, é importante também considerar as alíquotas interestaduais, que podem ter valores diferentes.

Quem é obrigado a pagar ICMS?

O ICMS é obrigatório para todas as empresas que realizam operações de circulação de mercadorias e serviços, como vendas, transporte interestadual e telecomunicações. Ele também incide sobre importações de produtos, seja por empresas ou pessoas físicas.

Os responsáveis por recolher o ICMS incluem tanto empresas enquadradas no regime do Simples Nacional quanto aquelas em regimes de lucro presumido ou real. 

Contudo, o cálculo e a apuração podem variar conforme o regime tributário e a operação realizada.

Como a Vociem pode te ajudar

As mudanças nas alíquotas do ICMS para 2025 reforçam a importância de acompanhar a legislação tributária e planejar financeiramente seu negócio. E com tantas mudanças na legislação tributária, manter-se atualizado é um desafio. A Vociem oferece soluções completas para simplificar a gestão fiscal da sua empresa.

Desde o monitoramento de alterações na legislação até a otimização do fluxo de caixa para minimizar impactos tributários, nossa equipe especializada está pronta para te ajudar a navegar pelas complexidades do ICMS.

Não deixe que os ajustes de 2025 afetem negativamente seu negócio. Entre em contato conosco para entender como podemos oferecer suporte personalizado para sua empresa.